51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
03/08/2023
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Acompanhe o resumo da 51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 03/08/2023
Sessão: 51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 3 de Agosto de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 056 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.397/2019, da forma que indica e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico do Corredor dos Costas - Sítio Lagoa., Requerimento Legislativo nº 318 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia ao Governador Elmano de Freitas, solicitando a continuação do asfaltamento da Rua Manoel José Vitorino, no Sítio Lagoa, ligando ao Município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 319 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretario de Obras e Urbanismo Antônio Everardo Garcia Siqueira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a limpeza e capinação de trechos das ruas das Casas Populares, bem como que uma reforma na praça da comunidade possa ser realizada. Também é uma solicitação dos moradores a conclusão do asfalto. Em nome daquela comunidade peço que seja atendido estas solicitações para que possam desfrutar dos espaços de lazer e das ruas sem os riscos que hoje oferecem., Requerimento Legislativo nº 320 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação da estrada do Sítio Carrapicho no município de Barbalha., Requerimento Legislativo nº 321 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação do campo de futebol do Sítio Macaúba, Sitio Barro Branco, bem como do Sítio Betânia neste Município, Requerimento Legislativo nº 322 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito o calçamento dos pontos principais que ligam, Santa Rita e Sítio Silvério entre esses sítios estão, São Joaquim, Cocos e Flores., Requerimento Legislativo nº 323 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando a limpeza e restauração das ruas do Sítio Mata dos Lima e do bairro Royal Ville., Requerimento Legislativo nº 324 de 2023, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, que seja enviado carteiras birôs novos para a EMEIF Luís Filgueira do Sítio Santana., Requerimento Legislativo nº 325 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre a quantidade de veículos contratados e lista com nome dos perspectivos Proprietários, quais secretarias estão vinculados., Requerimento Legislativo nº 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de roço e capinação da estrada da Vila da Usina, bem como do Sítio Brejinho ao Sítio Santana, e do Sítio Santana ao Barro Branco., Requerimento Legislativo nº 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício para a Empresa Enel, solicitando que seja realizado a extensão de rede de baixa tensão de iluminação do Barro Branco, da entrada do Brejinho até a Capela São João, bem como a complementação de rede da Vila Vicente Loura., Tramitação em Regime de Urgência nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 56/2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Tramitação em Regime de Urgência número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 56/2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 056 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.397/2019, da forma que indica e adota outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no Município de Barbalha - CE, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 318 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia ao Governador Elmano de Freitas, solicitando a continuação do asfaltamento da Rua Manoel José Vitorino, no Sítio Lagoa, ligando ao Município de Juazeiro do Norte. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico do Corredor dos Costas - Sítio Lagoa. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 321 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação do campo de futebol do Sítio Macaúba, Sitio Barro Branco, bem como do Sítio Betânia neste Município recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 320 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação da estrada do Sítio Carrapicho no município de Barbalha. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 322 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito o calçamento dos pontos principais que ligam, Santa Rita e Sítio Silvério entre esses sítios estão, São Joaquim, Cocos e Flores. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 325 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre a quantidade de veículos contratados e lista com nome dos perspectivos Proprietários, quais secretarias estão vinculados. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 323 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando a limpeza e restauração das ruas do Sítio Mata dos Lima e do bairro Royal Ville. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 324 de 2023, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, que seja enviado carteiras birôs novos para a EMEIF Luís Filgueira do Sítio Santana. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício para a Empresa Enel, solicitando que seja realizado a extensão de rede de baixa tensão de iluminação do Barro Branco, da entrada do Brejinho até a Capela São João, bem como a complementação de rede da Vila Vicente Loura. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de roço e capinação da estrada da Vila da Usina, bem como do Sítio Brejinho ao Sítio Santana, e do Sítio Santana ao Barro Branco. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 319 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretario de Obras e Urbanismo Antônio Everardo Garcia Siqueira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a limpeza e capinação de trechos das ruas das Casas Populares, bem como que uma reforma na praça da comunidade possa ser realizada. Também é uma solicitação dos moradores a conclusão do asfalto. Em nome daquela comunidade peço que seja atendido estas solicitações para que possam desfrutar dos espaços de lazer e das ruas sem os riscos que hoje oferecem. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição